Lula acertou ao vetar a anarquia na gestão das agências reguladoras
Lula fez a coisa certa ao vetar parte de um projeto de lei (nº 1.213/2024) recém-aprovado na Câmara e no Senado que muda a natureza do trabalho dos servidores das agências reguladoras. Deputados e...
View ArticleAvanço da PEC das Drogas no Congresso ameaça perpetuar injustiça racial
A disputa por protagonismo entre os poderes – que virou queda de braço recentemente entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal – já assustou os indígenas na questão do marco temporal e agora...
View ArticlePor que o STJ não tem a cara do povo brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça, um dos mais importantes órgãos do Poder Judiciário brasileiro, tem como principal função garantir uniformidade à interpretação da legislação federal. Instituída pela...
View ArticleExaustão do modelo de golpe de estado é novidade na América do Sul
O fiasco da insurreição militar na Bolívia indica uma novidade política na América do Sul: a exaustão do modelo de tomada do poder pela força. “Faltou apoio”, contou o general Juan José Zúñiga,...
View ArticleA voz do eleitor
Surpresa dos eleitores nas grandes cidades: erraram os chefes de partidos e candidatos que apostaram numa campanha eleitoral para prefeito e vereador “polarizada”, “nacionalizada” ou simplesmente...
View ArticleCCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC para depois das eleições
A votação da PEC da autonomia do Banco Central foi adiada mais uma vez e vai ficar para depois das eleições municipais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi...
View ArticleSTF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal decidiu renovar oferta de acordo a mais de 600 pessoas acusadas de crimes contra o regime democrático durante a insurreição de 8 de janeiro do ano passado. É uma situação...
View ArticleAs críticas ao STF no Congresso da Academia de Direito do Trabalho
O 14º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocorrido nesta quinta, em São Paulo, foi marcado por algumas críticas ao STF e sua forma de lidar com as questões da Justiça...
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